Quem Faz o Quê? - Época 2018/2019

CONSELHO DE ARBITRAGEM

QUEM FAZ O QUÊ?

Nada melhor para começar o Ano, do que um texto que irá certamente dar origem a alguns comentários de encomenda, e até ofensivos, provavelmente a causar algum burburinho, mas não temos qualquer problema pois serão sempre publicados.

Mas temos uma boa noticia o Regimento do CA, deixou de chamar-se regulamento, o que já representa algum avanço, que saudamos positivamente. Mas:

Começaremos por perguntar:

Porque o Regimento do CA, para o Ciclo de 2016 / 2020, foi publicado tão tardiamente, e mais, e alterado cerca de dois meses depois?

Como pode o Presidente do CA, nomear Comissões, função que em termos estatutários é da exclusiva responsabilidade da Direcção da FAP, ver pontos 4 e 5 do artigo 66.º dos Estatutos da FAP?

Será que as Comissões nomeadas pelo Presidente do CA, servem para justificam o valor atribuído para Serviços de apoio do Conselho de Arbitragem por sinal o mais elevado de todos, no plano Orçamental para 2019, e que sofreu um aumento de 33%, em relação ao previsto para 2018?

Ou pelo contrário servem para justificar o conteúdo, plasmado na alínea q) do artigo 11.º (Competências do Conselho de Arbitragem)

Ou será que foi instituído algum sistema de senhas de presença nas reuniões do CA?

Por hoje ficaremos por aqui, pois muito mais existe para dizer. 

O Reticências