Arbitragem – Classificações Finais - 2021 / 2022

CLASSIFICAÇÕES FINAIS DE ÉPOCA

Sem ninguém saber, nem ser noticia no portal da FAP, O CA, que saibamos, não é nenhum órgão independente juridicamente mas têm exatamente o mesmo estatuto do conselho de Disciplina, do Conselho Fiscal e até do Conselho de Justiça, por isso, a Classificação final dos árbitros publicada através da circular 027 de 27-07-22, deveria ter merecido o estatuto de notícia, no Portal da FAP. Mas apenas foi publicado na página da arbitragem sem qualquer notificação.

Num ano em que segundo as palavra do responsável máximo da arbitragem, foi um ano de desenvolvimento da arbitragem, embora com alguns constrangimentos, não se entende, como o número árbitros Nacionais, cuja lista foi publicada, pela circular já referida comtempla apenas 105 árbitros dos quadros a nível nacional, contrariando todos os dados inseridos no relatório e contas de 2021, e cuja imagem abaixo publicamos. Embora não seja explicito quem são os quadros de arbitragem.

A publicação da circular, não melhorou muito, bem pelo contrário piorou pois a informação continua a ser insuficiente, e escassa, em relação ao que dissemos na época transata, senão vejamos, até ao momento e com as provas já terminadas, a Circular emitida (027 de 27-07-22), é completamente omissa de critérios, limitando-se a fornecer dados sem qualquer justificação. Poderia não ser apenas uma mera transcrição de dados.

A Circular agora emitida é mais um reflexo do não desenvolvimento da modalidade, pois refere Regulamento de Arbitragem, quando no Portal da FAP, e quanto a nós erradamente, continua a ser referido como Regulamento do Conselho de Arbitragem.

A circular que deveria traduzir na sua essência as classificações de final de época dos quadros de arbitragem (ou era assim que deveria traduzir),e não fosse vazia de conteúdo, pois várias questões se poderão levantar, a circular não pode ser conforme já referimos, crua e completamente omissa em especial, na definição dos critérios utilizados na elaboração das classificações (conforme o estabelecido pelo teor no Capitulo Oitavo do seu próprio regulamento), nomeadamente a indicação dos fatores descritos no Artigo 85.º, e em especial na alínea d) do ponto 2 (Outras que o Conselho de Arbitragem determine (Quais é que foram determinadas? Ninguém sabe…), de referir que que este Regulamento foi criado à medida dos interessados (não dos quadros de Arbitragem), será que foram cumpridas as 5 observações previstas na alínea b) do ponto 3 do Artigo 89.º, como mínimo, já sabemos pela Circular agora divulgada, que houve árbitros que não tiveram o mínimo de observações (de quem é a culpa, será que foi dos quadros). Mas logo a seguir estabelece um princípio no Regulamento, que quando entenderem anula tudo e é a seu belo prazer (Ponto 4 do mesmo artigo):

“A Secção de Avaliação do Conselho de Arbitragem pode, em caso de necessidade, não respeitar um ou alguns dos fatores elencados no número anterior, devendo, no entanto, salvaguardar sempre o respeito pelos princípios da transparência, igualdade, equidade e justiça em todo o processo de observação dos quadros de arbitragem.”

A Circular n.º 027 do CA agora emitida com as classificações, apenas demonstra as irregularidades já por nós denunciadas, por exemplo no quantitativo dos quadros de arbitragem conforme consta do Artigo 45.º do Próprio Regulamento, A título de exemplo o quadro de nível de Elite que só deveria ter 15 duplas surge nesta circular com apenas 14 duplas, Porquê? Qual a Justificação? E Agora como será aplicado conteúdo do artigo 51.º alínea a) por exemplo, que diz:

“a) Nível de Elite:

i. São despromovidas ao Nível Avançado as duas duplas com pior classificação do Nível de Elite.

ii. As duas duplas melhor classificadas do Nível Avançado são promovidas ao Nível de Elite.”

O mesmo se aplica às restantes categorias pois nenhum quadro foi preenchido conforme determina o Artigo 54.º do Regulamento, já referido.

O CA, conforme já referimos apresenta uma serie de duplas sem classificação, por não terem elementos de avaliação suficientes. Pergunta-se, porquê? Foi o CA que não nomeou Observadores? Tiveram dispensas a mais? Não foram Nomeados? Ou não têm padrinhos? Porque nada é explicado?

Não vamos repetir os textos dos artigos, para não tornar o artigo demasiado extenso, mas a elaboração desta Circular, e não nos cansamos de repetir é como um abalo sísmico de onde se esperava equidade e transparência

Antes de terminarmos não resistimos a publicar a classificação final do Elite, pois esta é completamente esclarecedora dos caminhos traçados por este CA, sem comentários da nossa parte.

Apenas uma questão as duplas mistas (diferentes Niveis), não podem ser promovidas, isto significa, que os quadros de arbitragem, se mantiverem sempre a dupla ficarão toda a sua carreira, sempre nos mesmos níveis, decisão completamente incompreensível.

Por hoje ficaremos por aqui, em breve voltaremos ao assunto desta circular pois não pretendemos tornar o texto demasiado extenso apesar do que ainda haveria para escrever. Continuaremos atentos.

O Regras