Em 1 de Outubro , publicamos um “post” acerca das Eleições para a Federação, cujo conteúdo mereceu alguns comentários. Hoje voltamos ao tema e porquê ? Porque as nublosas são tantas a falta de informação e de clareza de métodos é tal , que pelos vistos poucos saberão alguma coisa.O Período para a entrega de candidaturas termina hoje dia 14. Diz na convocatória da Assembleia Eleitoral, de que qualquer lista, tem de ser subscrita por um mínimo de 10% dos delegados à Assembleia Geral. Ora como a Assembleia Geral é composta por 57 Delegados, conforme estabelece o Artigo 49.º dos Estatutos, significando portanto que qualquer lista para ser considerada válida, necessita da proposição de pelo menos 6 delegados à Assembleia Geral.
A distribuição de delegados encontra-se consignada no artigo 50 dos Estatutos e assim distribuídos :
“ 3. São delegados da Assembleia-Geral da Federação de Andebol de Portugal:
a) Os legais representantes das Associações Regionais de Andebol até ao número de 20, que representam 35 % dos votos da Assembleia-Geral.
b) O legal representante da Liga de Andebol de Portugal (LPA), e respectivos delegados por esta designados até ao número de 14, que representam 25 % dos votos da Assembleia-Geral.
c) Os legais representantes das Associações Nacionais de Clubes de Andebol Não Profissional, e respectivos delegados por esta designados até ao número de 6, que representam 10 % dos votos da Assembleia-Geral.
d) Caso não exista uma competição de natureza profissional e a Liga Portuguesa de Andebol não exerça as competências, delegadas pela Federação, relativamente à gestão e organização de uma competição profissional, os legais representantes das Associações Nacionais de Clubes de Andebol Não Profissional, e respectivos delegados por esta designados passarão, nos termos da lei, a ser até ao número de 20, que representam 35% dos votos da Assembleia-Geral;
e) Os legais representantes das Associações de Jogadores e respectivos delegados por estas designados até ao número de 9, que representam 15 % dos votos da Assembleia-Geral.
f) Os legais representantes das Associações de Árbitros e Oficiais de Mesa e respectivos delegados por estas designados até ao número de 4, que representam 7,5 % dos votos da Assembleia-Geral.
g) Os legais representantes das Associações de Treinadores e respectivos delegados por estas designados até ao número de 4, que representam 7,5 % dos votos da Assembleia-Geral.”
Levantam-se algumas questões, como por exemplo quem são os delegados ??? Não deveria a FAP, já ter divulgado a lista dos mesmos !!!!
A Associação de Clubes não Profissionais que conforme estipula os Estatutos, já procedeu à Eleição dos seus 20 delegados??? E de que forma??? Fez alguma Assembleia Geral??? Ou estamos perante factos consumados e desconhecidos da maioria dos Clubes!!!
A Apaoma , por exemplo tem direito a 4 delegados, e até ao momento não procedeu a nenhuma acção para eleger os representantes dos árbitros e Oficiais de Mesa.
O Regulamento Eleitoral , diz claramente no artigo 3 , ponto 2 do Regulamento Eleitoral :
“2. Os delegados da Assembleia-Geral da Federação serão designados, ou eleitos, no início de cada época desportiva por cada membro ordinário da Federação, de acordo com os critérios estabelecidos nos estatutos e regulamentos da Federação.”
Esta norma é complementada pela norma estabelecida no artigo 27.º do Regulamento Eleitoral.
“Artigo 27º ( Prazo da designação )
A designação, ou eleição pelos membros ordinários da Federação, dos delegados da Assembleia-Geral deverá ocorrer anualmente até 15 de Setembro de cada ano, devendo estes, obrigatoriamente remeter a listagem para a Federação, de acordo com os critérios do artigo anterior.”
Pergunta-se será que isto foi cumprido ( duvidamos e muito ), e se foi aonde está a divulgação da lista dos delegados, pois que saibamos nenhuma Associação de Classe ou de Clubes praticou qualquer acto transparente que permite-se o conhecimento dos seus representantes para o acto Eleitoral.
Desta forma, não se conhecendo publicamente os nomes dos delegados à Assembleia Geral , como era possível a alguém que não pertencesse ao poder instalado, preparar qualquer lista!!!
Começa mal a implementação dos novos Estatutos e da Aplicação do Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas.
Iremos continuar a estar atentos e divulgaremos todas as novidades que formos tendo.
O Jurídico
12 comentários:
Excelente trabalho jornalistico/investigação e sobre a legalidade das eleições há muito elegais no nosso andebol. É preciso lutar e pedir esclarecimentos como o faz o autor deste artigo.
Os mehlores nos melhores lugares e não depender deles.
Excelente trabalho, mas já agora, quem são os clubes da Associação de Clubes não profissionais e quem são os dirigentes dessa associação, era giro sabermos .
são do norte carago, não sabes? estão todos lá.
os sócios da ajap elegeram os seus delegados em assembleia geral
Dev ter sido numa Assembleia que ninguém tomou conhecimento e quem são os delegados
JURIDICO
Estar do lado da FPA, é como diria a Elisa estar do lado da "GAMELA".
Neste momento nas mentes retrogradas dos nossos associatvos, está tudo claro, ainda que não o pareça.
Assim é pacifico, que a equipa do Torrinha ainda não fez suficiente "mal" ao andebol, ao mais alto nivel, para ir para a fogueira( ninguem tenha duvidas e o Torrinha não tem, que quando os grandes clubes quiserem, vai tudo de caracol e couve flor).
Nestas circunstâncias, o mentor ( LS ) MANDOU, fazer "BARALHADA" para ver quem põe a cabeça fora da toca.
Estou em crer que a primeira cabeça de turco vai para os lados do CA ( ele já mamou o suficiente, excepto na reparação do pneu) e se pensa que pode aspirar a ser promovido sem ir aos altos estudos de pedrouços. vai já passar `a reserva compulsiva.
Quem comanda o processo é o AUGUSTINE e, enquento o Domingod não for encriminado pela justiça, vale o ditado de . enquanto o pau vai e vem, folgam as costas.
Vamos ver se não será como o velho das botas, se acadeira não tem de quebrar primeiro.
Já quiseram fazer isso lá para o Alentejo ao LS.
Para os homens válidos da modalidade um conselho revolucionário " Só a pacência é revolicionária ( Ernesto Che Guevara " El comandante" ).
Eles vão cair, para nunca mais se levantarem.
Olhem o outro que só queria quadros da Maluda e agora para ir à TV tem de dar abraços ao MULA em repetiçao.
Estejam atentos.
Calçem as sapatilhas. e quando for altura, Kamicase, todos do lado de bola, e vamos a eles que se faz tarde.
O ATENTO
Este "Atento" deve estar a precisar de uma consulta de psiquiatria, pois se calhar nem ele entende o que escreve ou quer dizer.
Sr ATENTO
Quando se reforma ?
Afinal falam todos e muito e vamos levar outra vez com o Henrique Torrinha e seus Colaboradores .
Ninguém avança ou estarão a espera que a Modalidade feche de vez ?
O ZÉ DE SANTARÉM
Vou abrir uma excepção e respoder dois em um. O dois rapazinhos ( ou será só um ? ) das 12h44 e das 13h00, afinam pelo mesmo diapasão e dizem que eu não entendo o que escrevo.
Bom eu vou explicar e até fazer um desenho para quem tenha o QI mais baixo.
Então não sabes quem tem um monte de desenhos da MALUDA e uma GAVETA cheia de selos à espera de "DEPOIS DE PASSAR À REFORMA" tratar do assunto em simultâneo com umas passeatas com os netos.
Não sabes mesmo ou não queres saber.
E quando podia, uma unica vez na vida, ter a coluna vertebral direita, vai daí e...alho, alho, caracol e arcas encoeiradas e blá, blá.
Não, fez como o "LOPES", e anda por aí, a tecer umas teias, "BARALHADAS" para detectar os possiveis "inimigos", simula umas eleições e espera que não lhe suceda o mesmo que,sucedeu na Amareleja( caiu da cadeira como o outro).
Já percebes tudo ou o TICO e o TECO ainda andam à porrda nas águas furtadas da tua carola.
Quanto a ir para a reforma, tenho dois óbices a saber.
Não vou deixar o "gajo" andar por aí sem que o "gajo" saiba que eu poderei estar ao virar da esquina.
Não posso ir para a reforma porque a penalização por falta de anos de serviço não permite, a menos que arranje um tacho na FAP.
Por ultimo haveria a possibilidade de "atar as botas", mas estou condenado,porque já lá estive em cima, e chumbei no código de barras.
Não há hipótese, têm de levar comigo, "ELES" sabem que se podem encontrar comigo ao virar de cada esquina e em várias situação dsportivas
O ATENTO
estes Blogs estão cheios de gajos corajosos e com opinião sobre tudo o que se passa no andebol. é pena que no momento da verdade não passem de um bando de cobardolas que deixa morrer a Liga e não consegue arranjar uma lista para a fap. essa dos delegados é desculpa de mau pagador... toda a gente sabia que as eleições seriam esta epoca e ninguém conseguiu arranjar alternativa. toda a gente conhece os podres da ajuda mas ninguém tem capacidade para mudar. e o unico que podia ser alternativa foi atraiçoado pelos clubes que o deixaram cair há 4 meses...
Banhadas, há coisas que eu não entendo.
O mérito do vosso trabalho é inquestionável, já que permite aos apaixonados da modalidade, ter mais informação e mais debate, do que aquele que teríamos com a imprensa desportiva que, de facto, não quer perder a possibilidade de ter as suas viagens com as selecções e que por isso se cuida e “filtra” as notícias de interesse público, obedecendo às ordens dos poderosos do seu mundo medíocre.
E continuamos a ver grandes discussões sobre pequenas coisas e ausência total de discussão sobre as importantes e estruturantes questões. Toda a gente concluiu o que levou ao fim da LPA, mas eu não vi uma única entrevista sobre o assunto aos responsáveis da mesma ou a dirigentes de clubes seus associados. Acabou por bons motivos e estamos no caminho certo ou acabou por motivos inconfessáveis e estamos no mau caminho? Alguém sabe? Claro que os jornalistas obedeceram às ordens; assunto “tabu”, a Liga nunca existiu,
não falam com ninguém. Mas, vocês ficam tranquilos?
Vem tudo isto a propósito das eleições na FAP. As eleições foram marcadas com o período minimo de tempo, estatutariamente permitido: 15 dias para a apresentação de listas e 30 dias para a reflexão necessária, após o conhecimento das mesmas.
Os 30 dias já lá vão e as listas não são do conhecimento público. Porquê? Para quê? Interessa a quem? Foram mesmo apresentadas?
Mais uma vez, os jornalistas omitem esta grave situação; entendo-os porque são “federaçãodependentes”, embora não os estime.
Mais uma vez, o sr. Presidente da Mesa da Assembleia Geral, que deveria ser o garante dos direitos dos associados e da legitimidade do movimento associativo, estará a cumprir ordens de alguém. E essa situação já é imperdoável. Só havia uma forma de provar que os prazos haviam sido cumpridos: apresentando, no final do tempo definido, as listas correspondentes, até porque os prazos atribuídos foram os mínimos. A reflexão já sabemos que não é necessária mas é exigida na “Bíblia” que nos orienta.
Estamos no caminho certo? Não me parece.
O Atento
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