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quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Comissão Arbitral - Deliberação - I

Finalmente, alguém na Federação cumpre com o estabelecido na Lei nomeadamente o estabelecido no artigo 8.º (Publicitação das decisões 1 — As federações desportivas devem publicitar as suas decisões através da disponibilização na respectiva página da Internet de todos os dados relevantes e actualizados relativos à sua actividade, em especial…) do Regime Jurídico das Federações (Decreto Lei 248/B de 2008). Dando seguimento ao já efectuado em Dezembro de 2009, ao divulgar o relatório completo da Deliberação N.º 1 de 2011 /2012 da Comissão Arbitral.

È uma pena que este exemplo não seja seguido, pois ainda estamos á espera da publicação do Plano de Actividades e do Orçamento para 2012, que foi aprovado em Assembleia Geral em 12 de Novembro de 2011.

Não nos iremos debruçar sobre o conteúdo do referido documento (mas aconselhamos a sua leitura), nem das decisões que foram tomadas, alertamos apenas, que no nosso entender, foi feita jurisprudência, na matéria, e que a partir deste momento todos os factores da chamada “afectação psicológica” ou como diz o documento “… na vertente da protecção dos direitos da personalidade ínsitos no vínculo desportivo em vigor…”, poderão ser motivos evocados para desvinculação desportiva.  

O Jurídico

14 comentários:

Anónimo disse...

Acho que a FAP fez bem em publicar no seu portal. No entanto acho que era evitável a publicação de todo o documento que deu origem a tal decisão. Não era preciso tornar publico o porquê de tal decisão. é que isto vai criar confusões e depois quero ver como é que os juristas da FAP vão resolver a coisa. Ou isto já foi propositado para se ganhar algum?

Anónimo disse...

Obrigado Sr. Silva.

Anónimo disse...

A farsa premeditada

A atleta em causa, já tinha assinado pelo Colégio de Gaia, antes do dito problema, ou seja, o Colégio Gaia activou a sua inscrição na Federação a 15 ou 16 de Julho de 2011. Exactamente no dia ou anterior ou no próprio dia do Início do Maia Handball Cup de 2011.

A farsa foi realizada no dia 18 de Julho de 2011 durante jogo.

Tirem as V. próprias conclusões.

Mais:
Clube da Ass. Andebol de Braga,
atleta inscrita pela Ass. Andebol de Braga - Comissão arbitral realizada na Ass. Andebol do Porto (Associação onde se encontra inscrito o Colégio de Gaia).

Precisam de mais explicações....

Cuidem-se Srs. treinadores, a partir de hoje não contém com o "ovo no ... da galinha", pode sair furado.

Anónimo disse...

Boa Torrinha, mais um tiro no pé.

Anónimo disse...

Quando vejo a Tutela do nosso andebol Federação e respectivos Conselhos a não cumprir a desvirtuar as regras do jogo criadas e aprovadas em Assembleia geral de Modalidade, fica o caldo entornado? e sem necessidade, porque a federação deve cumprir e fazer cumprir as leis e regulamentos.
Mas as pessoas no exercício do poder mostram-se e demonstram que não devíamos confiar nelas... Estas alterações a inscrição da Atleta do Maisarts e outras que tiveram o mesmo procedimento em épocas anteriores e tudo rolando.. outras enormes irregularidades é os clubes que não têm formação e participam nos Campeonatos Nacionais e o regulamento é claro... caso do Gil Eanes, Académico FC e outras equipas..., porque?, para quê?

Anónimo disse...

Curioso não haver comentários a este tema. Ou é tabu, ou então andam muitos rabos de saia por aí.

Anónimo disse...

alguem pode me dizer onde posso encontrar esta noticia no site da Federação?

Anónimo disse...

á ganda banhadas, os pequenos até já retiraram a noticia da home page, mas o teu link continua válido, parece o que patrão não gostou, do conteudo da noticia, boa

Anónimo disse...

Para o Sr. anónimo de 18/01/2012 as 15:35...
Pertenço a uma equipa do Algarve e posso lhe dizer por exemplo que o Gil Eanes tem todos escalões de formação exigidos e outros que não são exigido, pois temos jogado com eles todos os fins de semana, é só consultar o Portal da FAP e confirmar, isto de falar sem saber é muito feio!!!
O Sr. deve é ter dor de cotovelo ou pertencer a alguma equipa que quando vêm ao Algarve, leva o saco cheio de bolas...

Anónimo disse...

Em resposta ao anónimo que refere a atleta em causa, em 1º lugar que se identifique para poder ter a credibilidade que tanto fala, em 2 ºlugae vê-se que não percebe assim muito do que esta a dizer porque se percebesse via de que lado estava a razão e como se costuma dizer " a verdade vem sempre ao de cima" e isso foi provado, em 3º e ultimo lugar, se é homenzinho ou mulherzinha para escrever tal coisa, também é para se identificar. Cumprimentos. Paula Pereira

Anónimo disse...

21 de Janeiro de 2012 20:35

Cotovelos tenho e cabeça também, mas na época passada o Gil Eanes tinha os escalão de formação, só se jogassem em Espanha, mas não és o único a Madeira-Sad, Académico FC e outra equipas, mas até acho que o regulamento está errado.Quem tem a ver a equipa sénior com a formação?
Evaristo

Anónimo disse...

Evaristo, não fale do que não sabe, porque o Madeira SAD sempre teve escalões de formação. Caso não acredite pode aceder às competições Regionais da AAM, que estão na Pag. da Federação e confirmar o que acabei de dizer...
Um abraço

Anónimo disse...

Sr. Evaristo, você vê mesmo mal o Gil Eanes têm todos os escalões , vc deve é andar a procurar no local errado, PO 13 nas competições nacionais ( prova fixa organizada pela FAP), PO12 e PO14 tem de ir a Associações e consultar as competições organizadas pela AA Algarve (provas não fixas organizadas pelas associações).
Qual é a dúvida???

Anónimo disse...

Para o comentário 21 de Janeiro de 2012 23:46,

Se pretender credibilidade de comentários ou de afirmações, o melhor será falar com o doutor Jorge Tormenta.