Arbitragem – 2018/2019 - VIII

QUADROS DEFINITIVOS?

(NATURALMENTE DE ARBITRAGEM)

Eis uma questão premente, e que merece alguma reflexão pela parte de todos os intervenientes.

Mas historiando, depois da divulgação:

Depois da Circular N.º 1 da CA (11-07-18) – Divulgação das duplas provisórias para a época 18/19, onde era nomeadamente indicado, “que as duplas definitivas, seriam conhecidas após a realização de todas as acções de formação de início de época.”

Depois das Circulares N.º 4 (21-08-18), 5 (21-08-18), e 6 (18-08-18) – Onde eram publicadas as classificações obtidas na acção de formação realizada em Viseu de 17 a 19-08-18, e que já mereceu na nossa parte os devidos comentários.

Depois da Circular N.º 7 (16-09-18) – Onde foram publicadas as classificações da acção que decorreu em Rio Maior de 15 a 16-0918 (2.ª Acção), e que já mereceu igualmente da nossa parte os devidos comentários.

Depois de terem feito nomeações para quadros que ainda não tinham feito, quaisquer provas conforme já provamos, e que apenas emitiram uma circular (N.º 9) divulgada somente em 03-10-18, uma autêntica vergonha este tipo de procedimento.

Depois da última circular a N.º 8 (22-09-18) – Onde antecipadamente, o que é positivo, são marcadas aas acções de formação (2.º momento) e preparação da Fase Final Da PO01, igualmente já devidamente comentada, já com alteração de local, através da Circular N.º 10 (11-10-18), não divulgada.

Lembramos, que somente em 12-10-18 é emitida (pelo menos é a data que lá está inscrita), mas não divulgada no Portal da FAP, são divulgadas, apenas as duplas definitivas, pois quanto ás restantes funções, a Circular N.º 10, é completamente omissa, que lamentavelmente e apesar de a época já estar a decorrer à algum tempo, só surge e “camuflada” neste momento, será intencional?

CA é um órgão da FAP, e não um organismo independente, assim encontra-se sujeita, às normas constantes, na legislação e que foram vertidas para os estatutos da FAP.

Por tal motivo é obrigatório dar cumprimentos nomeadamente em especial ao plasmado no Artigo 8.º do Dec. Lei 93/2014, que rectifica o Dec. Lei 248/B de 2008 (Regime Jurídico das Federações), e da Lei 101/2017 que introduz novas alterações.

Em Breve faremos uma comparação ainda que sumária, entre esta nova Circular N.º10, e a que divulga as duplas provisórias.

É verdade que Apesar de estarmos perante uma nova situação, pois o CA, conseguiu retirar do novo Regulamento de Arbitragem, qualquer obrigatoriedade, da existência ou publicação de CO ou Circulares ficando tudo ao livre arbítrio de quem dirige, mas esqueceram-se de “limpar a alínea l) do Artigo 11.º do novo Regulamento”.

O Regras