A Propósito De … Protestos de jogo - I

EM QUE SITUAÇÕES,

UM ERRO DE ARBITRAGEM,

OBRIGA A REPETIR UM ENCONTRO

Conforme informamos no primeiro texto sobre o tema, “Aproveitamos um excelente texto publicado no “Mundo Handball”, e procuramos o máximo de esclarecimento possível acerca deste tema.”

Hoje iremos dar continuidade ao mesmo, focando a formalização do protesto e o seu julgamento.

Formalização do Protesto

Cada Federação, têm as suas competências devidamente regulamentadas, e nessas normas estabelece os procedimentos adequados, á apresentação de um protesto. (Em Portugal, ver Capitulo 8 do Regulamento Geral da Federação).

Um protesto típico, deve ser apresentado, depois de finalizado o encontro (normalmente existem tempos limite), no entanto será sempre obrigatório fundamentar o mesmo especificando detalhadamente as normas (Regras) infringidas, e apresentar as correspondentes provas. (em qualquer tipo de protesto, pois no Regulamento Geral da Federação, existe, protesto de jogo, de vários tipos, e aqui, estamos só a falar em possíveis erros de arbitragem).

Ao apresentar um protesto deste tipo a equipa, deverá ainda, acompanhar o mesmo das verbas estabelecidas, nos Regulamentos, para custos processuais, e normalmente relacionados com o protesto, sem o devido acompanhamento destas verbas, normalmente os Regulamentos preveem a sua não-aceitação.

Existem Regulamentos, em que se prevê a devolução da verba pago ou parte da mesma, quando um protesto é julgado procedente. (No ordenamento jurídico da nossa modalidade, apenas é devolvida a verba respeitante a recursos, julgados procedentes)

Para não fazermos textos, demasiados cumpridos e de difícil compreensão por vezes, ficamos por aqui, pois ainda existe mais matéria para escrever, nomeadamente, as formas de julgamento, e ainda sobre os erros dos Delegados, em próximos textos, voltaremos ao tema. Aproveitando, e mais o referimos o excelente artigo, publicado em tempo no sitio, já por nós indicado.

O Regras